Você prendeu em flagrante. Fez tudo certo na rua. Mas na audiência, o juiz soltou o preso porque o BO tinha falhas.
Isso acontece mais do que deveria. E quase sempre a culpa não é da lei — é do registro.
O que o BO de flagrante precisa ter
1. A situação de flagrância descrita com precisão
Não basta escrever “encontrado com entorpecentes”. O correto é descrever onde estava, o que foi encontrado, em que quantidade, como estava acondicionado e qual era a situação do abordado no momento da apreensão.
2. A cadeia de custódia iniciada no registro
O BO é o primeiro documento da cadeia de custódia. Qualquer lacuna aqui compromete toda a prova produzida depois.
3. A conduta policial descrita objetivamente
Descreva cada passo da abordagem: motivo da abordagem, ordem de procedimentos, quem estava presente, o que foi dito. Isso protege você — não só o processo.
4. Testemunhas identificadas corretamente
Nome completo, CPF, contato. Testemunha sem identificação adequada some no processo.
5. Linguagem técnica, não coloquial
“O suspeito tentou fugir” vira “o conduzido empreendeu fuga em direção à Rua X, sendo contido após acompanhamento de aproximadamente 50 metros.”
Cada detalhe que você omite hoje vira argumento de defesa amanhã.
Se quiser aprender a redigir BOs que sustentam flagrantes e protegem sua atuação, o e-book O BO que Protege o Policial foi feito exatamente para isso.
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